ATAS CÂMARA

ATAS CÂMARA SIDERÓPOLIS 2016

ATA Nº. 001/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2016

               

PRESIDENTE:        TIAGO ALBONICO

SECRETÁRIO:       ROMILDO SOARES

 

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

 

1 – ANDREI DONADEL

2 – JOÊNIO MARQUES

3 – MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

4 – MOACIR PAVAN

5 – ROMILDO SOARES

6 – TIAGO ALBÔNICO

7 – VALDEMIR PAULO CARMINATTI

8 – VALMOR ZANELATO

9 – WILLIAN BONASSA

 

Ao(s) 15 (quinze) dia(s) do mês de fevereiro de 2015, às 19h00min. (dezenove) horas, reuniram-se no Plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência e secretaria dos edis acima especificados, para a realização desta 1ª Sessão de caráter Ordinário relativo ao 2º biênio da 13ª Legislatura, para tratarem das matérias constantes da seguinte pauta de trabalhos:

 

EXPEDIENTE

 

– Ata da Sessão Ordinária 044/2015 Realizada em 14/12/2015

– Ata da Sessão Extraordinária 01/2015 Realizada em 29/12/2015

– Indicação 001/2016 – Subscrita pelos Vereadores Willian Bonassa, Andrei Donadel e Moacir Pavan, solicitando ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto Siderópolis X Rio Jordão;

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

– Ata da Sessão Ordinária 044/2015 Realizada em 14/12/2015– Aprovada por Unanimidade

– Ata da Sessão Extraordinária 01/2015 Realizada em 29/12/2015 – – Aprovada por Unanimidade

 

ORDEM DO DIA

 

-Sem Matéria

 

HORÁRIO POLÍTICO

 

Vereador Andrei Donadel (PDT)

Cumprimenta o presidente, colegas vereadores, Prefeito Hélio Cesa e público presente, inicialmente fala da ultima sessão de 2015, a sessão extraordinária em que o projeto da COSIP foi aprovado, diz que não participou da sessão, porém foi muito questionado nas ruas, sabe que há muito tempo não era reajustada, porém desta vez o aumento foi considerável, deveria ser gradual, um pouco por ano, e não como agora, que pagavam R$ 4,00, agora pagam, 60 ou 70 reais, sabe que ontem teve reunião para discutir uma diminuição, tanto que hoje recebeu um oficio da prefeitura para as empresas de energia da cidade, pergunta se é imediata a diminuição ou tem processos burocráticos, o presidente informa, que a redução será imediata, e que outras duvidas o prefeito irá sanar posteriormente na Tribuna, o Vereador Andrei diz que é importante esclarecer este assunto, e se existiu um erro nos cálculos, que se dê um passo atrás e corrija. Agradece e se despede.

 

Vereador Moacir Pavan (DEM)

Cumprimenta o presidente, colegas vereadores, funcionários da Casa, Prefeito Hélio Cesa e público presente, diz que boa parte da receita do município esta associada a despesas obrigatórias, e se não forem cumpridas vai se perder crédito e credibilidade com a sociedade, diz que está usando uma linguagem clara, para que possam dialogar e chegar a um ponto para resolver os possíveis problemas, é preciso clareza onde estão sendo aplicados os recursos públicos, e também o patrimônio público, móveis e imóveis, mostrando e discutindo os problemas frontais, e quando e como foram corrigidos, com os pareceres dos Conselhos Municipais, fala do salário dos funcionários públicos, que foi informado pela imprensa que seria parcelado, diz que o funcionário é o maior patrimônio da prefeitura e deve ser tratado com dignidade, pois eles atendem a sociedade. Diz que isso gera uma impressão negativa, e informa que já existe um TAC para que os vencimentos sejam pagos na data correta, diz que os municípios vizinhos também passam por está crise, porém continuam crescendo ao contrario de Siderópolis, diz que o governo tem que cortar os gastos e fazer a máquina andar até porque é o último ano e não tem muito a se fazer. Para finalizar deseja a todos um bom 2016, sobre a COSIP, fala que aprovou, e pede desculpas por não ter lido o projeto, que foi a toque de caixa, e acreditou na administração e que se senti enganado. Agradece e se despede.

 

Vereador Willian Bonassa (PP)

Cumprimenta o presidente, colegas vereadores, Prefeito Hélio Cesa e público presente, em virtude dos acontecimentos registra sua manifestação e sentimento, e acha que é o que a população também senti, diz que nunca se recebeu tanto, se arrecadou tanto e se fez tão pouco, com o Governo Federal e Estadual do lado que tem como vice integrantes do PMDB, a maioria aqui na Câmara, para fazer um comparativo em oito anos da outra administração foram arrecadados 125 milhões e neste mandato que ainda não acabou já foram arrecadados 85 milhões. Diz que em respeito aos presentes não fará um minuto de silêncio, em luto pela inércia da atual administração, que ainda não mostrou sua cara, infelizmente a atual administração parece uma televisão antiga, sem controle, onde o interior está abandonado, com estradas abandonadas, o saneamento aqui na cidade é um caos, parece o Oriente Médio, todo bombardeado, pois começam e não terminam o trabalho, muitas vezes falta até combustível, diz que sabe da crise, porém nestas épocas se usa a cabeça o planejamento, sobre a COSIP diz que como o vereador Pavan se sentiu enganado também, e que se desviasse por trinta segundos de seu foco acharia que estava na França tamanha pregação de progresso, porém estamos em Siderópolis, num cabide de emprego, o prefeito disse que não colocaria professor de matemática dar aula de português, porém a secretaria de saúde é gerida por um empresário dos transportes, diz que a prefeitura está inchada, tanto que no auge da outra administração tinham 461 funcionários e hoje temos 586, sabe que estão aqui para serem julgados e a população assim o fará, sabe que depois outros tentaram desconstruir suas palavras, porém o povo sabe quem fala a verdade. Agradece e se despede.

 

Vereador Valdemir Paulo Carminatti (PP)

Cumprimenta o presidente, demais vereadores, Prefeito Hélio Cesa e público presente e desejar a todos um bom trabalho para este ano de 2016, sabe que hoje a noite não é comemorativa, e sim de buscar respostas para o projeto da COSIP, diz que votaram e aprovaram e foram apresentados números que confundem sim, diz que não se omite de ter aprovado e errado, o ponto agora e se foi erro da empresa contratada, que se corrija, principalmente por atingir os avicultores. Diz que participou ontem da reunião com o prefeito e ficou acordado que se faria a correção, diz que vê situações onde o produtor rural tem que pagar duas vezes, pois tem que pagar duas taxas, pois tem dois relógios, um da residência e outra da atividade, diz que depois que soube o resultado que foi o aumento da COSIP, perdeu o sono, e espera que se corrija, sabe que é necessário o reajuste para não onerar a administração, porém devemos achar um denominador comum, Agradece e se despede.

 

Vereador Joênio Marques (PMDB)

Cumprimenta o presidente, demais vereadores, Prefeito Hélio Cesa e público presente, inicialmente fala que qualquer ato pode ser revisto, diz que ninguém tem compromisso com erros, ou seja, só acerta quem tenta e quando se erra que se tenha a humildade de voltar atrás, como foi feito, sobre o discurso do vereador Willian diz que está fazendo seu papel de oposição e isso chama-se democracia. Diz que é aqui que se discutem os projetos, que se tenta fazer o melhor, e que todos tentam sim, ninguém quer o mal, principalmente aos nossos agricultores, diz que o aumento da COSIP, foi um erro da empresa que fez o levantamento dos custos, diz que receberam as explicações, porém técnicas, e que posteriormente o prefeito fará suas considerações, sabe que ninguém gosta de pagar taxas, ou reajustes, porém a COSIP, estava desde 2002 sem reajuste, sabe que o ideal seria um aumento gradual, porém isentar ou não reajustar não seria justo com tantos outros que já pagam também. Diz aos presentes que devem vir sempre a está Casa e não só nestes momentos, agradece e se despede.

 

Vereador Maicon H. Aléssio (PMDB)

Cumprimenta o presidente, demais vereadores, Prefeito Hélio Cesa e público presente e em especial aos representantes do interior do município espera um bom ano aos colegas vereadores, e que saibam distinguir, política de politicagem, diz que as eleições se avizinham e deixamos isso lá pra frente, diz ao Prefeito que 2016 será um ano ainda mais difícil e o alerta para preparar toda a equipe para tempos ruins, fala sobre o interior, que o Vereador Willian diz estar completamente abandonado, pelo contrario é aonde o prefeito mais investe, como asfalto para o Rio Kuntz, Alto Rio Maina, São Martinho, Rio Jordão, Ginásio de Esporte, Posto de Saúde, britador e tantas outras melhorias, sabe sim que as estradas vicinais precisam de manutenção, porém aos poucos tudo se ajeita, parece que o Vereador Willian não conhece o interior de Siderópolis. Sobre o projeto da COSIP, diz que é muito fácil os vereadores de oposição virem até aqui e dizer que foram enganados, quando chegam 18:55, ou seja, cinco minutos para começar a Sessão, ai claro não tem tempo para discutir ou questionar os projetos, tanto que ontem teve reunião com o prefeito sobre o assunto e não foram, e ai, aonde está o interesse e preocupação com a comunidade? Sobre o fato do aumento da COSIP, o prefeito já sanou o equivoco e vai colocar um limitador de valor e o que foi pago será ressarcido. Sobre deixar pedreira e problemas para o próximo prefeito, diz que quem pegou pedreira foi o prefeito Alemão que teve que pagar inúmeras contas e financiamentos da outra administração. Agradece e se despede.

 

Vereador Romildo Soares (PMDB)

Cumprimenta o presidente, demais vereadores, Prefeito Hélio Cesa e público presente, saúda também o presidente do CDL, Dilnei Demétrio, Presidente do Sindicato, Belo e todos que acompanham pela internet, inicialmente agradece a Deus como faz todos os anos desde o inicio de mandato e que todos os vereadores consigam fazer sempre o melhor para a comunidade, sobre o projeto da COSIP,  diz que houve um erro de levantamento da empresa contratada, e que no dia da votação ouviu atentamente o técnico, fez seus questionamentos, e por detalhes técnicos  um erro foi cometido, diz que se ouve equívoco que se corrija, aliais já foi corrigido, e o valor pago a mais será ressarcido, diz que desde pequeno escutou seu pai falar que só erra quem tenta e se erros foram cometidos que se tenha a humildade de dar um passo atrás e sanar, pois aqui todos tentam sempre fazer seu melhor e o melhor para a população, diz que o reajuste tem que ser feito, pois existe um déficit e o município não tem como arcar em virtude da baixa arrecadação e os problemas econômicos que todos os municípios atravessam. Sabe do trabalho e do empenho do prefeito e o quanto luta por melhorias e ninguém antes foi o rei para dizer que fez tudo e fez melhor, diz que em um município sempre terá coisas a fazer e não se pode agradar todo mundo, isso é fato, mais tem certeza que muitas coisas boas ainda o prefeito Alemão vai trazer para nossa cidade. Agradece e se despede.

 

Vereador Tiago Albônico (PSB)

Cumprimenta os vereadores, funcionários da Casa, Prefeito Hélio Cesa,  ouvinte que acompanham pelo site da Câmara, que foi mais uma inovação e que não é pago nada a mais pela transmissão e por fim o público presente, outro ponto positivo foi o limite de gastos do Poder Legislativo, que ficou em 3.9% em relação ao orçamento, diz que é uma marca histórica, tanto que foi exibida em outdoor. Sobre a taxa da COSIP, o prefeito dará os devidos esclarecimentos, por isso sua presença, sobre o aumento da COSIP, acha justo sim, porém dentro de um valor coerente, diz que desde de 2002 foi taxada a R$ 4,95 e que esse valor hoje gera um prejuízo ao município, sabe que o reajuste foi enorme, porem se ouve o erro vai ser corrigido, já foi aliais, pois o prefeito e os vereadores sabem que o contribuinte não pode pagar este valor absurdo, e informa que esta nova tabela também vai beneficiar outros contribuintes, outros 300 pontos irão pagar apenas R$1,32 de taxa, pois tem baixo consumo de energia. Sabe que todos têm o direito de se manifestar, procurar melhorias, porem muitos tem que ter o cuidado e ver o que escrevem nas redes sociais, diz que aqui não tem ladrão, e ninguém ganhou um centavo, foi feito o reajuste para o bem da cidade, para o bom funcionamento do sistema administrativo, diz que não é justo isentar uns e outros pagarem. Diz que o município precisa de recursos tendo em vista a crise e a baixa arrecadação até para dar continuidade às obras. Diz que é bom ver a Casa cheia e que todos venham sempre e vejam de verdade o trabalho dos vereadores, agradece e se despede.

 

Prefeito Alemão

Cumprimenta o Presidente Tiago, os Vereadores, cumprimenta os funcionários da Casa e todos que participam da sessão, o prefeito diz que entende as criticas e que faz parte da democracia e tem a capacidade de absorver e saber que faz parte do mundo político, sabe também que não é pessoal, aproveita a oportunidade e fala um pouco dos números e do trabalho que foi feito até agora, até como meio de mostrar que nem tudo está tão ruim como mostra a oposição, fala da crise e das dificuldades que o município enfrenta, diz que não é só Siderópolis são todos os municípios brasileiros, diz que é o prefeito que prioriza o interior, fala do asfalto para o Rio Kuntz, Jordão, São Martinho e Alto Rio Maina, várias ruas pavimentadas, britador, ginásios de esportes, reformas no ESF, bem com o projeto no esporte que atingem mais de mil crianças, sabe que existe muito a se fazer, porém não se pode comparar 8 anos da ultima administração com três anos da atual, diz que se tivesse a chance de ficar oito anos muito mais será feito, isso garante, sobre a taxa da iluminação pública que trouxe muitos agricultores aqui hoje e veio justamente para esclarecer diz que houve um grande equivoco da empresa contratada para fazer o estudo, diz que tudo já foi resolvido e que ninguém pagará mais do que R$15,20, pede desculpas pelo transtorno e diz que o erro já foi corrigido,  para finalizar deseja um bom trabalho e sucesso a todos. Agradece e se despede.

 

 

Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a presente Sessão, convocando a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada dia 22/02/2015, as 19:00 horas neste mesmo local e horário regimental.

 

Sala das Sessões, em 15 de fevereiro de 2016

                     

Tiago Albonico      Romildo Soares                                                       Presidente               Secretário 

 

ATA Nº. 002/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2016

           

PRESIDENTE:        TIAGO ALBONICO

SECRETÁRIO:       ROMILDO SOARES

 

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

 

1 – ANDREI DONADEL

2 – JOÊNIO MARQUES

3 – MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

4 – MOACIR PAVAN

5 – ROMILDO SOARES

6 – TIAGO ALBÔNICO

7 – VALDEMIR PAULO CARMINATTI

8 – VALMOR ZANELATO

9 – WILLIAN BONASSA

 

Ao(s) 22 (vinte e dois) dia(s) do mês de fevereiro de 2015, às 19h00min. (dezenove) horas, reuniram-se no Plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência e secretaria dos edis acima especificados, para a realização desta 2ª Sessão de caráter Ordinário relativo ao 2º biênio da 13ª Legislatura, para tratarem das matérias constantes da seguinte pauta de trabalhos:

 

EXPEDIENTE

 

– Ata da Sessão Ordinária 01/2016 Realizada em 15/02/2016

– Indicação 002/2016 – Subscrita pelos Vereadores Willian Bonassa, Andrei Donadel, Valdemir P. Carminatti e Moacir Pavan, solicitando ao Executivo Municipal a abertura e continuação da Rua Túlio Rodrigues Lopes;

– Indicação 003/2016 – Subscrita pelos Vereadores Willian Bonassa, Andrei Donadel e Moacir Pavan, solicitando ao Executivo Municipal operação tapa buracos em todo o município;

– Indicação 004/2016 – Subscrita pelos Vereadores Willian Bonassa, Andrei Donadel e Moacir Pavan, solicitando ao Executivo Municipal a manutenção da Rua Ildo Rovaris;

– Requerimento 001/2016 – Subscrito por todos os Vereadores solicitando envio de expediente ao DEINFRA, para realização de melhorias no trevo de entrada da cidade e roçada nas SC 445 e 447;

– Requerimento 002/2016 – Subscrito por todos os Vereadores abrindo espaço de trinta minutos na Tribuna para representantes do SISERP;

– Requerimento 003/2016 – Subscrito por todos os Vereadores solicitando envio de expediente as empresas, CELESC, Força e Luz e CERTREL referente a COSIP;

– Pedido de Informação 001/2016 – Subscrita pelos Vereadores Willian Bonassa, Andrei Donadel, Valdemir P. Carminatti e Moacir Pavan, solicitando ao Executivo Municipal, informações referentes aos contratos para pavimentação do São Martinho e obras do Saneamento Básico;

– Pedido de Informação 002/2016 – Subscrita pelos Vereadores Willian Bonassa, Andrei Donadel, Valdemir P. Carminatti e Moacir Pavan, solicitando ao Executivo Municipal, informações referente a razão analítico da conta COSIP.

– Projeto de Lei do Legislativo 001/2016 – “Denomina Rua do município Marcelina Ambrosio e dá outras providências”;

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

– Ata da Sessão Ordinária 01/2016 Realizada em 15/02/2016– Aprovada por Unanimidade

– Indicações 02/2016 a 04/2016 – Aprovadas por Unanimidade

– Requerimentos 01/2016 a 03/2016 – Aprovados por Unanimidade

– Pedido de Informação 01/2016 – Aprovado por Unanimidade

– Pedido de Informação 02/2016 – Aprovado por maioria (Vereador Maicon Aléssio registrou voto contrario)

 

ORDEM DO DIA

 

– Projeto de Lei do Legislativo 001/2016 – Encaminhado as Comissões

 

HORÁRIO POLÍTICO

 

Vereador Joênio Marques (PMDB)

Cumprimenta o presidente, seus pares e todos que acompanham a sessão, diz que nutre o sonho em um dia ser prefeito desta cidade, e se a cidade um dia é claro no tempo de Deus lhe permitir, com certeza, se doara a esse tão grande sonho, porém é consciente e diz que se dizer que tudo fará e acabará com todos os problemas da cidade, não votem nele, pois ninguém é capaz de tal façanha, pois nem cristo agradou a todos, e que se tivesse piscina estaria cheia de ratos, assim como costuma dizer que a língua é maior que o olho que vê, diz que é feio a hipocrisia, e que na internet hoje, todo mundo é santo, escreve certinho, ama o próximo e quer o bem de todos, porém afasta quem está próximo, e a pessoa dizer que não tem fé em um documento apresentado pelo prefeito, que se comprometeu aqui diante de todas em voltar atrás e sanar os erros, ai é demais, diz que poderia usar o face também  para melhorar as coisas, diz que sejamos o que somos, diz também que seu sustento não é tirado desta casa que o trabalho que faz não são só quatro horas, pois diz que quem quer fazer, aqui tem muito trabalho, e não precisa ficar postando no face tudo que faz. Diz que quando assumiu este tão importante cargo sabia que junto viriam a negação de uns e a inveja de outros, mais segue com convicção no que faz, e aproveitando na mesma toada, parabeniza o presidente pelo menor índice de gastos alcançados pelo nosso Legislativo, diz que tem zelo pelo cargo que ocupa e não está a procura de holofotes e só quer fazer seu trabalho. Agradece e se despede.

 

Vereador Moacir Pavan (DEM)

Cumprimenta o presidente, Vereadores e funcionários da Casa e os presentes, diz que entram recursos específicos para o funcionamento de certos serviços, porém alguns não funcionam como o SAMU, diz que é um serviço de extrema importância, pois salva vidas, não podemos esperar que venha uma ambulância de Criciúma para atender, O Vereador Joenio pede aparte e diz que o governo está tomando as providencias, O Vereador Pavan agradece e se despede.

 

Vereador Andrei Donadel (PDT)

Cumprimenta o presidente, Vereadores e publico presente, diz que a atual administração tem os vereadores como parceiros, sempre tentando ajudar na votação dos projetos, votando as proposições procurando melhorias para a cidade, e se a cidade está assim, é somente culpa da própria administração, diz que na última sessão os vereadores de situação falaram dos diversos trechos pavimentados, porém diz que um governo não se faz só com concreto e asfalto, tem vários pontos a se melhorar, como saúde, educação, cultura e transporte, diz que este é seu pensamento. Diz que administrar, e não deixar, faltar medicamentos, falta inclusive, soro e esparadrapo, e se pergunta se até óleo para transitar estava faltando imagina então se fizeram a manutenção dos veículos do transporte escolar, são ações simples que evitam possíveis tragédias.  Sobre o atraso de salários diz que isso não pode acontecer, e fala que o PDT conseguiu ano passado uma emenda de 100 mil reais com o Deputado Minoto, e a prefeitura não foi buscar, pois não tem vinte mil reais de contrapartida, diz que ouviu o ano passado inteiro que a prefeitura tinha recebido milhões em recursos, e onde estão?  Agradece e se despede.

 

Vereador Willian Bonassa (PP)

Cumprimenta o presidente, Vereadores e publico presente, diz que fará um discurso bem direcionado hoje, fala que gosta sim de usar a ferramenta do facebook, até porque gosta de estar presente junto com a população, pois não é vereador de copa do mundo que só aparece de quatro em quatro anos. Ou que entrega cartão de natal de casa em casa, se pode usar os correios, diz que hipocrisia é lembrar também que já entraram 125 milhões na prefeitura, lembrar que passaram de casa em casa vendendo ilusão em época de campanha, que iria reformar a garagem e caiu, o horto que não existe mais, a prefeitura esta com 586 funcionários, o secretário de saúde nem do ramos é, prometeram até piscina térmica, diz que nem iria usar a tribuna, pois está cansado de dar explicações a comunidade, e quanto ao documento da COSIP, que o senhor falou vereador, e que tem validade, como? diz que estudou direito assim como o vereador Maicon e o Senhor, e pergunta desde quando um ofício tem valor legal? Nunca, enquanto a lei não for mudada, oficio não terá o mesmo valor. Pede desculpas pelo desabafo ao vereador, porem aqui se falam verdades e todos nós temos que assimilar, pede que todos se dêem as mãos e que visem sempre o melhor para a cidade. Agradece e se despede.

 

Vereador Valdemir Paulo Carminatti (PP)          

Cumprimenta o presidente, colegas Vereadores, funcionários da Casa e publico presente, diz que será breve e não passará de dois minutos, sobre os assuntos aqui debatidos, parece sempre que não dá resultados, como o ginásio do Rio Fiorita, que esta se encaminhando para terminar como o Recreio do Trabalhador e escritório da CSN, nem mesmo local adequado para guardar as maquinas temos, diz que quando se assume o governo temos a responsabilidade de manter o bem público funcionando, para melhor atender as pessoas, diz que ser vereador, é sofrer, pois as vezes não se consegue dormir, diz que são cobrados e com razão, pois são eleitos para isso, espera que hajam mudanças desde lá de cima começando pela presidente Dilma. Agradece se despede.

 

Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a presente Sessão, convocando a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada dia 29/02/2015, as 19:00 horas neste mesmo local e horário regimental.

 

Sala das Sessões, em 22 de fevereiro de 2016

                     

 

                        Tiago Albonico      Romildo Soares                                                       Presidente               Secretário 

 

ATA Nº. 003/2016 DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE FEVEREIRO DE 2016

                       

PRESIDENTE:            TIAGO ALBONICO

SECRETÁRIO:           ROMILDO SOARES

 

VEREADORES PRESENTES A SESSÃO:

 

1 – ANDREI DONADEL

2 – JOÊNIO MARQUES

3 – MAICON HENRIQUE ALÉSSIO

4 – MOACIR PAVAN

5 – ROMILDO SOARES

6 – TIAGO ALBÔNICO

7 – VALDEMIR PAULO CARMINATTI

8 – VALMOR ZANELATO

9 – WILLIAN BONASSA

 

Ao(s) 29 (vinte e nove) dia(s) do mês de fevereiro de 2015, às 19h00min. (dezenove) horas, reuniram-se no Plenário da Câmara de Vereadores, sob a presidência e secretaria dos edis acima especificados, para a realização desta 3ª Sessão de caráter Ordinário relativo ao 2º biênio da 13ª Legislatura, para tratarem das matérias constantes da seguinte pauta de trabalhos:

 

EXPEDIENTE

 

– Ata da Sessão Ordinária 02/2016 Realizada em 22/02/2016

– Indicação 005/2016 – Subscrita pelos Vereadores Willian Bonassa, Andrei Donadel, Valdemir P. Carminatti e Moacir Pavan, solicitando ao Executivo Municipal a instalação de grades nas janelas e portas no ESF do Rio Fiorita;

– Indicação 006/2016 – Subscrita pelos Vereadores Willian Bonassa, Andrei Donadel e Moacir Pavan, solicitando ao Executivo Municipal a manutenção na Rua João Rodrigues;

– Indicação 007/2016 – Subscrita pelos Vereadores Willian Bonassa, Andrei Donadel e Moacir Pavan, solicitando ao Executivo Municipal a pintura das faixas de pedestres nas vias do município;

– Moção 001/2016 – Subscrita por todos os Vereadores solicitando envio de expediente a nova diretoria da OAB Criciúma, parabenizando a posse;

– Requerimento 005/2016 – Subscrito por todos os Vereadores abrindo espaço de trinta minutos na Tribuna para representantes da Associação Belunessi;

– Requerimento 006/2016 – Subscrito por todos os Vereadores solicitando envio de expediente ao DEINFRA e SDR, para realização de roçadas e limpeza de bocas de lobo na SC 445;

– Requerimento 007/2015 – Subscrito por todos os Vereadores solicitando que seja incluído na Ordem do Dia, na data de hoje, discutido e votado em turno único o PE 025/2015;

– Requerimento 008/2016 – Subscrito por todos os Vereadores solicitando envio de expediente ao DEINFRA e SDR, para realização de pinturas nas faixas de pedestres da SC 445 próximo da Rua Pietro Ferro, Vila São Jorge, Siderópolis;

– Projeto de Lei do Executivo 001/2016 – “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento da prefeitura municipal de Siderópolis do exercício de 2016 por conta de provável excesso de arrecadação financeira e dá outras providências”;

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

– Ata da Sessão Ordinária 02/2016 Realizada em 22/02/2016– Aprovada por Unanimidade

– Indicações 05/2016 a 07/2016 – Aprovadas por Unanimidade

– Moção 01/2016 – Aprovada por Unanimidade

– Requerimentos 05/2016 a 08/2016 – Aprovados por Unanimidade

 

ORDEM DO DIA

 

– Projeto de Lei do Executivo 01/2016 – Encaminhado as Comissões

– Projeto de Lei do Executivo 025/2015 – Aprovado por Unanimidade em Turno Único

 

HORÁRIO POLÍTICO

 

Conforme Requerimento aprovado fez uso da Tribuna o Senhor Belarmino Lampert, Representante do SISERP – Sindicato dos Servidores Públicos, na ocasião cumprimenta todos os presentes e agradece o espaço, diz que o que o trouxe até aqui foram assuntos importantes referente a atos da administração bem como a dificuldade em dialogar com o prefeito, sobre os assuntos que irá tratar fala do Decreto 155, que regulamenta a diminuição da carga horária temporária, diz que isso não é previsto em Lei, nem no Plano de Carreira, diz que a carga horária só pode ser alterada por concurso público, ou concurso de provas e títulos, diz que inclusive foi criada a Comissão para tratar este assunto, fala de um outro problema, que são as férias dos servidores, pois alguns não receberam seus vencimentos de férias, diz que as férias vem sendo pagas irregularmente desde 2013, então não é culpa da tão falada crise que atingiu os municípios ano passado, e por fim os Agentes de Saúde, que tem irregularidades, pois as agentes não podem ser contratadas, sem concurso, diz que foi feito ano passado o concurso, porem ainda não foram chamadas e regulamentadas, e fala também do Plano de Carreira, que por anos todas as administrações fracassaram na implantação e essa administração não é diferente, já está fazendo aniversário desde a ultima reunião que este tema foi tratado, outro ponto que aborda e é muito importante, são os encontros para tratar da negociação coletiva para o dissídio dos funcionários públicos, diz que a proposta tem que ser apresentada até 2 de abril, ou seja, se tem um mês para progredir neste assunto, porém não se tem nem expectativa de ser marcada uma reunião, para que o prefeito os receba, diz que não tem prazo, diz que falou com o prefeito hoje e ele disse que veria isso, diz que o aumento é um direto do trabalhadores todos merecem e não algumas categorias só, e fala que alguns, funcionários de uma certa categoria receberam mais de 400% de aumento e outras nada, portanto pede a ajuda dos vereadores para que possam intermediar, que pressionem para receber o pessoal do sindicato para que possam elaborar o acordo para melhor beneficiar os servidores, diz que sem acordo firmado, não temos como cobrar nem que seja repassada a inflação, diz que os vereadores tem esse poder, fala também de irregularidades de desvio de função, então pede a intervenção dos vereadores, para que façam o debate, discutam, defendam os servidores, abordem estes assuntos polêmicos e lutem, pede desculpa pelas palavras fortes, e pede novamente que os vereadores cobrem do prefeito, diz que isso já foi feito anteriormente, quando para pressionar o prefeito o presidente trancou a pauta. Então para finalizar agradece o espaço, espera que todos os vereadores possam cobrar do prefeito todos os tópicos aqui levantados, e que possam juntamente com o sindicato abrir o caminho para conversação com a administração para principalmente tarar dos interesses dos servidores públicos.

 

Questão de Ordem: O Vereador Willian pede a cópia da gravação pela importância dos assuntos levantados.

 

 

Vereador Valdemir Paulo Carminatti (PP)                 

Cumprimenta o presidente, Vereadores, funcionários da Casa, público presente e em especial ao presidente do Sindicato Belarmino e todos os servidores que vieram até reivindicar seus direitos que está sendo tirado pela atual administração, aplaude a iniciativa do sindicato e pela explanação dada aos vereadores, diz que a tarefa é difícil para o presidente, pois está pisando em ovos, diz que estará junto batendo panela, pois não importa o partido, temos que ir a busca de melhorais, diz que a denuncia é muito grave, e diz que não é justo enquanto algumas categorias ganham 400%, os que carregam o piano o pouco que tem está sendo retirado, diz que o prefeito administra com o dinheiro do povo, e o retorno tem que ser para o povo, novamente diz que estará ao lado do sindicato. Fala sobre um assunto que é tocante, sobre acessibilidade, diz que é triste saber que o município não tem um ônibus especial que possa transportar um aluno com necessidades especiais que queira ir para escola, diz que a promessa foi que a partir desta segunda iria começar com o ônibus, porém soube que a empresa não tem o ônibus preparado para o transporte de cadeirantes, e segundo a Secretária de Educação diz que deveria estar disponível no edital, então pede que se faça ou que se busque os direitos que compete a cada cidadão.

 

Vereador Joênio Marques (PMDB)

Cumprimenta o presidente, Vereadores, público presente, bem como saúda os servidores e integrantes do sindicato, pois o mote desta sessão são assuntos relativos ao funcionalismo público, de modo especial parabeniza a coragem do Presidente Belo, diz que isso se chama democracia e fala ao Belo que não pode parar de reclamar pelos direitos de uma categoria, diz que não irá se eximir da responsabilidade, diz que como político tem a responsabilidade de representar o povo e os servidores, sabe da dificuldade de agenda do prefeito, porém como líder de governo e com a ajuda de todos os Vereadores, vai em busca da conversação com o prefeito, diz que independente de fazer parte do governo, é um apaixonado pelas marchas e não está indiferente, assim como todos os vereadores, diz que é hora de sentar e conversar, fazer tudo que se pode pelos nossos servidores. Para finalizar diz que também é pai e se solidariza com o Vereador Carminatti na busca pelos direitos na acessibilidade. Agradece e se despede.

 

Vereador Romildo Soares (PSB)

Cumprimenta o presidente, colegas Vereadores, funcionários da Casa, ouvintes e público presente e em especial aos servidores e representantes do sindicato, diz que também é solidário ao Vereador Carminatti em relação à acessibilidade e que todos têm o direito de ir vir, e se cadeirantes necessitam de ônibus especial para se descolar a escola que isso seja providenciado. Sobre a explanação do Belo que é representante do Sindicato diz que espera que todos cheguem ao melhor para o trabalhador, diz que se coloca a disposição para ajudar no que for possível, assim como todos os vereadores, diz que quando se senta para dialogar um entendimento se chega, basta ter a paciência e sabedoria, diz que isso independe da sua mudança de partido, e que seu compromisso com a administração vai até o fim de ano. Agradece e se despede.

                                                                                                                                                                     

Vereador Tiago Albonico (PSB)                                  

Cumprimenta os Vereadores, funcionários da Casa, quem acompanha pela internet e público presente, diz que hoje a sessão já passa de uma hora e meia, quando dizem na praça que não dura nem meia hora, diz que aqui se trabalha sim, e não só aqui dentro, se viaja a Florianópolis, a Brasília, sempre em busca de recursos e melhorias. Quanto ao assunto levantado pelo Belo sobre o sindicato e a questão dos servidores, diz que também se coloca a disposição e espera ajudar, ao menos aproximar o executivo do sindicato para que haja uma conversação e um entendimento para o dissídio, quanto ao desabafo do Vereador Carminatti diz que sem duvida nenhuma, tem razão e a empresa tem suas falhas, e acertos, porém temos que buscar os direitos, e não vê problema de a prefeitura providenciar, e entrar em contato com a empresa, diz que é direito de todos a acessibilidade, para finalizar dá as boas vindas ao Vereador Soares ao PSB, e que ele possa continuar a fazer seu belo trabalho. Agradece e se despede.

 

Vereador Moacir Pavan (DEM)

Cumprimenta o presidente, Vereadores, funcionários da Casa, e os presentes, e em nome do presidente do sindicato Belarmino, cumprimenta todos os servidores públicos aqui presente ao vereador Carminatti diz que está do lado dele e pronto para cobrar das autoridades competentes, diz que acessibilidade é um direito de todos e compromisso do estado, diz que quanto aos problemas enfrentados pelo sindicato e servidores, diz que estão aqui para defender a coletividade, e não em termos partidários ou fazendo política, diz que na tribuna cada um tem um jeito e forma de se expressar, isso é democracia, diz também que quando cobram o executivo é no intuito de ajudar, mostrar os problemas e não para atrapalhar. Diz que no fim do ano passado foi aprovado o orçamento, por cinco votos a quatro e naquele momento foi dada carta branca para a administração, e depois não temos mais como cobrar, se valorizar, diz que está ao lado dos servidores, pois é o maior patrimônio do município, e lembra a todos da história de um dos reis da Inglaterra que pediu para ser enterrado com a mão para fora, justamente para mostrar que deste mundo não levamos nada, então temos que pensar sempre no bem estar da cidade, do funcionamento, e principalmente pensar no bem estar dos funcionários, diz que é hora de parar com as picuinhas políticas e partidárias e procurar o melhor para cidade e servidores. Agradece e se despede.

 

Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a presente Sessão, convocando a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada dia 07/03/2016, as 19:00 horas neste mesmo local e horário regimental.

Sala das Sessões, em 29 de fevereiro de 2016

                     

Tiago Albonico      Romildo Soares                                                       Presidente               Secretário 

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